Economiária com funções de confiança por mais de 10 anos incorpora 100% de gratificação

por mera norma interna da empresa, devendo o empregador manter a gratificação de função recebida por

IR é devido sobre o total da dívida trabalhista reconhecida em juízo

ser retida pelo empregador ? exatamente como havia feito o banco

Recurso ordinário. Banco Santander (Brasil) S.A. Intervalo intrajornada.

implica o pagamento do período de desrespeito pelo empregador, como se fosse tempo trabalhado e acrescido do adicional de horas extras.

Recurso de revista. Admissibilidade. Quitação.

empregador, com observância dos requisitos exigidos nos parágrafos do artigo 477 da CLT, tem eficácia

SDI-1 autoriza equiparação salarial entre auxiliar e técnico de enfermagem

para o mesmo empregador. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto de autoria do ministro Lelio

Dano moral. Assédio moral.

O assédio moral pode ser definido como a repetição de condutas abusivas por parte do empregador ou

Preposto. Desconhecimento dos fatos. Confissão ficta.

vinculam o empregador. Não tendo o representante da ré conhecimento acerca dos fatos da

Parcelamento de dívida patronal junto à Caixa não afasta direito do trabalhador de sacar FGTS

empregador e a Caixa não afasta o direito do trabalhador de sacar o saldo do FGTS ao final do contrato

JT acolhe pedido de manutenção do pagamento de vale-transporte em dinheiro

O empregador que opta pelo pagamento em dinheiro de quantia destinada a prover o transporte de seus

Indenização por dano moral. Fixação.

, devendo corresponder a valor suficiente para desestimular e conscientizar o empregador.

Justa causa para a ruptura contratual. Desentendimento entre empregados, com agressões físicas.

empregador autorizado a rescindir o contrato de trabalho por justo motivo.

Atraso no recolhimento de contribuições previdenciárias gera dever de indenizar auxílio-doença negado pelo INSS

INSS por culpa do empregador, que não recolheu pontualmente as contribuições previdenciárias, surge o

Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada

reclamante dá ao empregador quitação pelo extinto contrato de trabalho, ainda que os pedidos formulados

TRT-SP: salário-base pode ser menor que o mínimo

Falências e recuperações judiciais - uma nova abordagem para a recuperação do crédito público

de Direito como suporte de realização da fraternidade, e numa concepção de processo como instrumento

Lei nº 11.355, de 19/10/06

Suporte Técnico à Tecnologia Militar, a extinção da Gratificação de Desempenho de Atividade de

A importância da participação do estado no amparo psicológico no espaço escolar

urgência de se aprofundar nessa temática. Examina-se a negligência do Estado em fornecer suporte

Empregada que alegou estar em "limbo previdenciário" por quase dez anos tem seus pedidos indeferidos, confirma a 5ª Turma do TRT-1

previdenciária, a trabalhadora exija do empregador parcelas contratuais do período no qual ela não trabalhou

Recurso de revista da reclamada. Banco de horas. Validade.

convenção coletiva, bastando o mero ajuste entre empregado e empregador, conforme o entendimento

Danos morais. Configuração de culpa recíproca. Indenização indevida.

insubordinação, não implica dizer que houve abuso de direito do empregador a ensejar indenização por